Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Fabricante de veículos indeniza consumidor

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Cidade: Sousa - Paraíba - E-mail: [email protected] - Atualizado em: 10/2004

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos

Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário

Reparação a familiares soma R$ 480 mil.

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia

A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo. 

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

O juiz entendeu que “não basta que as operações tenham sido efetuadas por terceiro para que fique caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a realização de fraude que poderia e deveria ter sido evitada pela ré [a CEF]”.